Desde a tomada de posse, o Presidente Trump tem procurado cumprir algumas das suas promessas de campanha por meio de ordens executivas. Aqui estão as 17 ordens, ações e memorandos que ele assinou até agora:
Uma ordem instruindo agências que sempre quando introduzem um regulamento, elas primeiro devem abolir outros dois.
Um memorando para reestruturar o Conselho de Segurança Nacional e o Conselho de segurança da “Homeland” (Terra Natal).
Um memorando, direcionando o Secretário (Ministro) de Defesa, para elaborar um plano no prazo de 30 dias, para derrotar a ISIS.
Uma ordem para alongar a proibição de oficiais da administração trabalhando como lobistas. Há agora uma proibição de 5 anos para funcionários a tornarem-se lobistas depois de saírem de governo e uma proibição de toda vida para oficiais da Casa Branca de trabalhar como lobistas em nome de um governo estrangeiro.
Uma ordem executiva impondo uma suspensão de 120 dias do programa de refugiados e a proibição de 90 dias de viagem para os EUA de cidadãos de sete áreas conhecidas por abrigar o terror (hot points): Iraque, Irã, Síria, Líbia, Iémen, Somália e Sudão.
Duas ordens para várias divisões para segurança das fronteiras e “reforçamento” de imigração execução incluindo:
Autorização de uma muralha na fronteira EUA-México; a redução de subvenção federal para cidades santuário; contratação de mais 5.000 agentes da patrulha fronteiriça; por fim à política de "apanha-e-solta" para imigrantes ilegais;
e reintroduzindo parcerias de reforçamento de imigração entre federal e estadual.
Um memorando pedindo uma estimativa em 30 dias da prontidão militar.
Duas ordens revivendo o óleoduto XL Keystone e óleoduto Acesso Dakota.
Também assinou três outras ordens relacionadas que seriam:
agilizar o processo de licenciamento ambiental para projetos de infra-estrutura relacionados aos gasodutos; direcionar o departamento de comércio para agilizar o processo das permissões de fabricação; e dar ao departamento de comércio 180 dias para maximizar o uso de aço proveniente dos EUA no óleoduto.
Uma ordem para restabelecer a chamada "Política Cidade do México " – a proibição de envio de fundos federais para grupos internacionais que executam abortos ou lobby para legalizar ou promover o aborto. A política foi instituída em 1984 pelo Presidente Reagan, mas é removida ou reintroduzida seu efeito dependendo do partido no poder na Casa Branca.
Um aviso de que os EUA vai começar a se retirar da parceria do negócio de comércio transpacífico. Trump chamou essa ordem "uma grande coisa para o trabalhador americano."
Uma ordem que impõe uma congelamento de contratação de alguns trabalhadores do governo federal como uma maneira de reduzir o tamanho do governo. Isto exclui os militares (e forças de segurança), como Trump observou na assinatura.
Uma ordem que direciona as agências federais para aliviar o "fardo regulatório" de ObamaCare. Manda as agências "renunciar, adiar, conceder derrogações ou adiar a aplicação de qualquer disposição ou exigência" de ObamaCare que imponha alguma carga fiscal em qualquer Estado ou um custo, taxa, imposto, pena ou encargos regulamentares sobre indivíduos, famílias, profissionais de saúde, seguradoras de saúde, pacientes, destinatários dos serviços de saúde, aquisição de seguro de saúde, ou fabricantes de dispositivos médicos, produtos ou medicamentos."
Fonte: Fox News
http://www.foxnews.com/politics/2017/01/24/list-trumps-executive-orders.html
Traduzido por
Ricardo G Lopes
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